Incompetência tácita

Por Roniel Sampaio
Sociólogo

Acompanhamos a recente e precoce tentativa da Assembleia Legislativa de impor um novo tributo sobre compras efetuadas na web. A medida, materializada pela pela Lei de nº 6.041/2010, é sustentada pelo argumento de que a iniciativa proporcionará “redução das desigualdades regionais, já que praticamente todos os recursos oriundos de impostos sobre compras via internet ficam nas regiões Sudeste e Sul”. Sabemos que as diferenças regionais desse país em sua grande monta são oriundas da forma pela qual cada estado é colocado dentro do sistema produtivo. com efeito, essas desigualdades são perpetradas historicamente. Dentre os estados brasileiros alguns são mais articulados que outros no que diz respeito à iniciativas, capacitação técnica e incentivos governamentais; o que é caso dos estados onde estão concentradas a maior parte das lojas virtuais da web.

De longa data houve nesses estados fomentações graduais da iniciativa empreendedora dos seus habitantes. Coisa que nosso estado deixa desejar. Os impostos exorbitantes não nos colocarão em pé de competição com os estados do centro sul do Brasil. Tal tarifação, porém, revela tacitamente a incompetência do estado do Piauí de criar mecanismos para que o comércio local seja mais atrativo. Ao que camufladamente parece ser um rompimento da dependência de outros estados acaba por ser uma alimentação dessa subordinação como bem destacou na década de 1960 os teóricos da teoria da teoria da dependência: O desenvolvimento dos países periféricos (no nosso caso, os estados brasileiros) se limita ao desenvolvimento tecnológico dos países de centro, uma vez que boa parte das tecnologias que impulsionam a economia são oriundas dos países desenvolvidos. Instaura-se uma relação de dependência em relação esses países limitando o subdesenvolvimento ao desenvolvimento. Desse modo, a realidade piauiense está rumando para esse sentido através de ações que tendem a “isolar” tecnologicamente a aquisição de bens oriundos de compras virtuais, cuja grande maioria são suprimentos de informática.

Para além das discussões jurídicas sobre a Lei, sobre sua constitucionalidade, devemos nos atentar ao fato de ao tempo em que consumidor está sendo penalizado e duplamente tarifado toda sociedade está perdendo oportunidade de acompanhar as grandes tendências tecnológicas. Nesse sentido, a implantação do novo imposto não fará com que o comercio local se fortaleza, só os deixará mais acomodados. Reparo que como consumidor, o impulso nas compras da internet fizeram com que as lojas de suprimentos de informática buscassem fornecedores mais competitivos,condições de pagamento, atendimento ou preço.

Como cidadão não gostariam que as fatos se apresentassem em detrimento das demagogias. Por que nossos parlamentares não falam abertamente que a proposta de lei é uma forma de aumentar a arrecadação tributária do estado?Por que pouco se tem feito para enxugar com despesas decorrentes de privilégios, dos excessos de cargos comício-nados e os altos salários do gestores?Por que nunca temos uma prestação de contas realmente transparente e detalhada?Todos estes questionamentos apontam para as reais intenções da criação do tributo.

Terceiros ganham em tributos, nós perdemos em conhecimento

Outro importante fator a considerar é a a contravenção teimosa que propõe o Estado do Piaui. Enquanto o próprio governo federal tem buscado reduzir os impostos de importações de bens essenciais para o desenvolvimento tecnológico do pais. A atual gestão de nossos governantes tem buscado o caminho oposto. A aquisição de bens relacionados a informática é essencial para o desenvolvimento das tecnologias informacionais do nosso estado. Jamais teremos empreendedores de lojas virtuais no Piauí se aos piauienses forem colocadas barreiras tributárias para aquisição de bens vitais para o desenvolvimento. na contramão das barreiras, é louvável um estado como o nosso está tentando acompanhar as grandes tendências nacionais e internacionais dos negócios movimentados pela internet, como é o caso de uma dúzia de empreendedores do mercado virtual que já concorrem entre si com sites de compras coletivas no estado. Nossa juventude tem usado muito rede mundial de computadores para aquisição de bens que lhes alavancarão profissionalmente e certamente esse crescimento trará resultados tanto para a qualificação de nossa mão de obra quanto para a multiplicação de empreendedores.

A solução para o problema aponta para o incentivo do micro empresário e diminuição das barreiras tributárias, facilitando a mobilização e o surgimento de iniciativas que possa ser multiplicadas no estado, tais como as já citadas ações de web empreendedores de sites de compras coletivas.

O povo brasileiro tiririca com a democracia

Mais uma figura folclórica ingressou no congresso, instituição, diga-se de passagem, cuja credibilidade está quase completamente maculada fronte ao imaginário nacional. No geral, a população, alguns analistas políticos, vê a figura do parlamentar como prova cabal do descrédito total no sistema democrático. Muitos comungam no combate ao sujeito e aos que votaram no sujeito e atribui todas as mazelas do congresso ao Tiririca e aos 6% dos eleitores que votaram nele. Entretanto, este é o preço que todos nós pagamos pela democracia. E se aquela figura nos representa frente à câmara é porque há alguma demanda a ser superada. Tal demanda não é pura e simplesmente ignorante, irracional ou politesca. A figura do Tiririca representa a descrença no sistema democrático brasileiro e nos valores morais que deviam sustentar nossa sociedade. Representa, sobretudo, uma apatia política e descrédito total na política como oportunidade de mudar nossa própria realidade. A figura do cearense nunca foi tão oportuna como nestas eleições. A corrupção está espalhada em toda nossa sociedade, porém há ainda as últimas fronteiras morais das nossas consciências. Com as formas de controle adequadas podemos evoluir e aprender nos educar e educar nossas futuras gerações a serem mais participativas, críticas e democráticas. Precisamos, sobretudo, deixar a resignação do insuperável e começar a agir microcosmicamente a fim de ir obtendo pequenos resultados. Diante de tantas denuncismos, tanta corrupção, seremos nós induzidos a desacreditar completamente na democracia? Quem ganha com essa apatia? Enquanto imaginamos a figura do político como profano, muitas figuras se repetem nos cenários políticos. Cada vez mais nos ostracisamos. É urgente admitir que política não é somente o espaço eleitoral.

Um segundo aspecto a ser considerado é o fato que esta descrença não está pautada apenas nos agentes políticos e em nossa cultura política, mas no próprio sistema eleitoral que torna a compreensão das regras quase um enigma. O voto sem a devida cidadania torna-se uma ferramenta tão inútil quanto o político corrupto, uma vez que o eleitor pensa em votar em um candidato e elege vários de uma coligação sem ao menos saber. Aproprio-me de Norberto Bobbio para argumentar que a democracia precisa ter suas regras do jogo bem definidas. A eleição de Tiririca mostra que estas regras estão ficando obsoletas.

Ademais, não se considera que 94% da população não voltou no candidato. Se este percentual não foi receptivo às propostas dele é porque muitos abominam o patrimonialismo, o nepotismo, o personalismo, as falsas promessas e a oratória disfarçada de corrupção tão caricatamente humorada na fala da personagem. A democracia não está completamente perdida. Portanto, será que o problema reside na figura do Tiririca e na irreversibilidade da corrupção?

Equilibrando-se nas linhas

Quantas vezes tomamos decisões das quais nos arrependemos? Quantas vezes mais deixamos de tomar decisões e somos tomados por arrependimentos sem precedentes?O que faz com que as pessoas de sucesso cheguem tão longe apesar de todos os empecilhos?

Em primeiro lugar nossas metas precisam estar muito bem traçadas e bem delimitadas. Elas são tipos ideias, utopias. Ao tempo em que idealizamos mentalmente nossos anseios, construímos uma linha imaginária. Os passos que criamos são seguidos por outra linha concreta na qual temos pouco controle. A linha que idealizamos, sonhamos é a inspiração e motor de nossas batalhas. Paradoxalmente, a utopia (linha visionária) precisa ser mantida para que o sonho seja real, uma vez que as adversidades da vida se encarregam de deformar a linha que pisamos (linha concreta) para trilhar nossos caminhos. Desta maneira, o comportamento humano não é demasiadamente previsível, nossas paixões muito menos. Portanto, mesmo que a nossa linha visionária, pensada, seja inexorável, a linha que pisamos é extremamente tênue. Tal linha é real e, esta por sua vez, mais suscetível a erros e dialoga com a linha ideal. Apesar de interdependentes elas têm propriedades totalmente diferentes.

O que difere estas linhas é o aspecto da flexibilidade. Na medida em que a linha de nossa trajetória é suscetível a mudanças repentinas e oportunas à situação, a outra precisa ter um caráter mais rígido para manter nosso foco e nossos objetivos bem claros. Nossos caminhos até podem ser fluidos, mas o que seria de nós se nossos sonhos fossem demasiadamente líquidos? Então, façamos esta linha reta, bela e platônica para concretizarmos nossos planos mais reais. Quando caímos, são estas linhas que usamos para nos levantar, pois é nela que nos sustentamos. Quando fracassamos, não almejamos novamente o fracasso, almejamos o sucesso ainda não idealizado. Enquanto a linha visionária nos ergue, a linha real nos derruba, gerando um movimento dialético que nos faz crescer. E nos faz amadurecer. Para tanto, faz-se necessário não desistir para não perder a trilha dos sonhos. Desistir faz com que a linha da realidade se torne cada vez mais cruel.

Além do mais, para percorrer simultaneamente ambas as linhas é preciso ter equilíbrio. Somos equilibristas. Nossas dívidas, nossos desafetos, nossos medos e inseguranças querem nos derrubar a todo o momento e deformam nossa linha pisada. É preciso esquecer a plateia lá em baixo para que possamos chegar do outro lado. Às vezes eles excitam seus sonhos, porém muitas vezes eles nos deixam na corda bamba.

A perda do senso de equilíbrio pode atrapalhar muito. Caso nos foquemos apenas na linha visionária não notaremos que estamos arraigados por uma linha mundana. Por este caminho o fracasso torna-se uma realidade com facilidade. Se você não olhar para o chão que pisa certamente tombará. O sonho sem o senso de realidade transforma-se em frustração.

Caso o enfoque esteja apenas na linha concreta. Perderemos com facilidade a linha de nossos devaneios, nossos sonhos, nossas virtudes e sucumbiremos com facilidade a nossos piores pesadelos. Constataremos que a realidade é por demasia cruel e seremos findados por nossas desgraças mais subjetivas. Não saberemos para que ou por quem lutar.

Meu esforço diário é para me equilibrar nestas linhas sem esquecer nem uma e nem a outra. Lembre-se que as linhas da fantasia da maioria das demais pessoas são paralelas às suas. E se você está esperando que seus sonhos sejam adotados por outros, saiba que as linhas imaginárias de cada um, em sua grande maioria, são diferentes e somente em um lugar elas poderão se encontrar: no infinito.

Um grande abraço